Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos.
O texto altera idade a mínima e o tempo de contribuição dos servidores públicos municipais para obter a aposentadoria.
Dupla atuava no ramo da agricultura para despistar os trabalhos da polícia
Lula deve participar do encontro apenas no 1º dia
Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do Amazonas e veda tal exigência.
Chefe da COP30 ainda vê obstáculos para avanços significativos
O mapeamento apontou que Roraima, Amazonas e Pará concentram os maiores índices de exclusão elétrica entre estabelecimentos extrativistas, com 74%, 66% e 45% sem acesso.
41% admitem que renunciaram a algum consumo para apostar. 19% apostaram valores que comprometeram sua renda e 17% deixaram de pagar alguma conta para apostar
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
De acordo com a decisão, a OAB-AM deve decidir sobre o pedido de inscrição definitiva do ex-secretário conforme as normas e critérios fixados no Edital que...