A tese fixada deverá orientar as decisões das demais instâncias do Judiciário, conferindo maior uniformidade ao tratamento da matéria.
2ª fase da Operação Olhos Fechados cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Mato Grosso e São Paulo, bem como monitoramento eletrônico de 17...
Ministério ampliou oferta em razão da alta procura.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais, com lotação no MGI e no Instituto Nacional...
Apenas 16% dos escombros foram removidos; 6.433 imóveis estão em alto risco.
Polícia identificou comunicações de grupo que fazia referência a fabricação de explosivos e invasão de prédios em Brasília.
Dados são de pesquisa com mais de 2 mil gestores escolares.
É a segunda queda seguida do indicador, segundo IBGE.
PF abre terceira frente de investigação contra filho do presidente
Mais duas enfermidades passaram a dar direito à isenção de carência.