O processo contesta a rejeição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215, negada por Fux com base no princípio da subsidiariedade — segundo...
Com a revogação, "Bacana" foi liberado da prisão após cumprir os trâmites legais e agora responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares determinadas...
Sorteio será realizado no dia 28 de junho, a partir das 20h (de Brasília)
Em maio de 2024, a Polícia Civil do Amazonas informou que prendeu os fundadores da "Pai Resgatando Vidas" e que o instituto recebeu R$ 20 milhões...
O prazo de 28 dias começou a ser contado depois de finalizada a desinfecção da granja de Montenegro (RS).
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, informa o Tribunal de Justiça do Amazonas.
Sexta o serviço será normal onde não for feriado ou ponto facultativo.
A medida abrange mulheres cisgêneros (pessoas que nascem com sexo biológico feminino e se identificam com o gênero feminino).
Brasil tem 433 mil pessoas com mais de US$ 1 milhão, segundo relatório anual do UBS que mapeia as fortunas pelo planeta
Ação, resultado da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, permitirá economia de R$ 59 milhões.