Segundo o Ministério das Mulheres, as partes seguem em tratativas. O novo sistema está valendo desde janeiro de 2025.
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A última decisão na Ação Penal 993 havia sido tomada em 26 de julho de 2022.
Ações do ICMBio inutilizaram estruturas de extração ilegal de ouro e cassiterita, causando perda superior a R$ 3,26 milhões aos criminosos, reforçando que fiscalização ambiental também...
Medida visa aumentar a efetividade de pagamentos realizados por meio do sistema
Crimes ocorreram de forma continuada contra as enteadas, entre os anos de 2015 e 2022
Levantamento realizado pelo OBMigra mostra um crescimento de 88,1% no total de solicitantes cubanos em 2025, se comparado com números do ano anterior
Exame deverá ser aplicado semestralmente
A participação dos EUA nas vendas externas do Brasil recuou para 9,3% do total exportado de agosto de 2025 a maio de 2026.
Maria Elizabeth Rocha afirma que ataques foram resultado de falhas do Superior Tribunal Militar na contenção de condutas ilícitas.
