Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à incorporação...
Todos os pacientes estão em São Paulo e foram contaminados no exterior. Não há evidências de circulação do vírus em território nacional.
A decisão do afastamento e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão submetidos ao referendo do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A multa do aviso-prévio ocorre quando, não havendo prazo estipulado, a parte, sem justo motivo, decide rescindir o contrato de trabalho sem avisar com a antecedência...
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
Auditoria constatou a existência de liberação de recursos sem prévia análise dos projetos e custos envolvidos
A Justiça Federal já havia determinado, em sentença de março de 2019, a imediata desocupação da área reivindicada pelo secretário de Produção Rural do governador Wilson...
O juizVictor André Liuzzi Gomes foi escolhido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função de membro titular do Tribunal Regional...
No mês passado, a empresa proibiu anúncios de produtos alusivos à cura ou prevenção do vírus
De acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo na manhã de hoje (4), ainda há 29 desaparecidos
