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Segundo o partido, ao modificar a base de cálculo do ICMS por decreto e ao instituir regime de substituição tributária sem prévia autorização legislativa, o Estado...
A transferência ocorreu na terça-feira (29). Três deles foram levados para a Penitenciária Federal de Brasília. Outros seis foram para Catanduvas, no Paraná.
O relatório diz que um “evento de grande vulto” estaria marcado para os próximos dias nas unidades prisionais de Manaus.
A força-tarefa permanecerá por 90 dias, a contar dessa terça-feira (28), exercendo as atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em apoio ao...
O presidente orientou o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) "a colocar toda a sua força para apoiar aquele estado e debelar o mais pronto possível...
Moro disse que uma das soluções é a transferência dos mandantes dos massacres para presídios federais de segurança máxima; no caso de Manaus, o próprio Moro...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers.
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais e os fóruns da...
O recomendado era no mínimo um agente para cada cinco detentos. As quatro unidades somavam ao todo 4.386 presos, sendo 1.258 no Centro de Detenção Provisória...
Dentre os presentes, a contratação de agentes de portaria é pedido recorrente. Nem todas as escolas da rede municipal dispõem desse serviço.
