CPI da Covid aprova convocação de secretário do MS para falar sobre crise da saúde no Amazonas

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira, 18/05, a convocação do atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Netto e do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Elcio Franco Filho, que foi o número dois da pasta durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. As datas dos depoimentos ainda não foram divulgadas.

Em relação a Angotti, foram três requerimentos de autoria dos senadores oposicionistas Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE), e um do governista Marcos do Val (Podemos-ES). Os oposicionistas justificaram a chamada dele para falar do colapso no sistema de saúde do Amazonas em janeiro.

Foram ao todo quatro requerimentos para chamar Antonio Elcio Franco, apresentados pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) e pelos oposicionistas ou independentes Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa. Cabe ao secretário-executivo conduzir as negociações com fornecedores. Pazuello, que foi chefe de Franco no Ministério da Saúde, vai depor na quarta-feira.

Já Marcos do Val quer que ele fale sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A CPI também aprovou alguns requerimentos de informação. Em resposta a um pedido do senador Humberto Costa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deverá repassar informações sobre valores e quantidades adquirida de cloroquina e hidroxicloroquina, remédios sem eficácia para a Covi-19, entre os anos de 2018 e 2021. Também deverá encaminhar dados sobre procedimento operacional padrão usado na análise de vacinas pela Anvisa. Já a Conitec deverá repassar dados sobre a incorporação de tecnologia ou protocolo clínico relacionados à Covid19.

Ainda a pedido de Costa, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, terá de prestar informações sobre tratativas para fornecimento de medicamentos e vacinas. A pasta deverá ainda mandar dados sobre um spray nasal de combate à Covid-19 que chegou a ser propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Também em resposta a Costa, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, terá de prestar informações sobre a compra, produção e distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina.

A pedido de Alessandro Vieira, o Ministério da Saúde deverá fornecer “todos os contratos de compra de vacinas, bem como de protocolos de intenções celebrados com fornecedores”. Também deverá repassar dados sobre a distribuição e aplicação de vacinas da Pfizer.

Outro requerimento, do senador Randolfe Rodrigues, é para que Secretaria Especial de Comunicações do Ministério das Comunicações informe os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing entre 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021. Rodrigues também requereu o encaminhamento de “todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social” de 2019 para cá.

A CPI também aprovou requerimento do presidente da comissão, Omar Aziz, para que a revista “Veja” forneça o áudio da entrevista dada pelo ex-secretário de Comunicação Social do governo federal Fábio Wajngarten. Ele acusou o Ministério da Saúde de incompetência no processo de aquisição de vacinas. Em depoimento prestado à CPI na semana passada, caiu em contradições em alguns momentos e chegou a ter a prisão pedida pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas isso foi negado por Aziz.

Com informações do Extra.

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