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O Ministério Público alegou que a criança, hoje com 5 anos de idade, – diagnosticada com paralisia cerebral, crises convulsivas e pé esquerdo congênito (PEC) –...
A turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para...
Serafim Corrêa pediu ao presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), que converse com Executivo e veja uma solução.
Em julho, o banco central norte-americano já havia reduzido a taxa em 0,25 ponto percentual, no primeiro corte desde 2008.
O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado...
No documento, divulgado pela ONG Ceres, signatários se dizem preocupados com os impactos financeiros que o desmatamento pode ter nas companhias em que investem.
Já aprovada no Senado, a chamada PEC do foro privilegiado ainda precisa ser votada na Câmara, onde a mudança poderá acontecer.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor.
O desemprego chegou a 13,9% e os rendimentos médios reais habitualmente recebidos a R$ 1.708. Na Região Norte, o desemprego chegou a 11,8%, na média dos...
A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas baseia-se em denúncias recebidas de associações e fabricantes de produtos sobre a comercialização de equipamentos não certificados.
