A decisão refere-se ao caso da vereadora de São Paulo, Maria Helena Fontes, condenada a inelegibilidade por 8 anos por prática ilícita eleitoral, a rachadinha.
Ações de policiais ao abordarem um empresário foram captadas em imagens de câmera de segurança, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
O documento justifica a preocupação com alguns dados: só em 2019, a invasão de terras indígenas no Brasil aumentou 135%; e que o desmatamento da Amazônia...
A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e pode garantir inscrição para quase 3 milhões de estudantes.
Representação lembra que a CPI da Saúde, na Assembleia do Amazonas, levantou suspeitas de fraudes” e diz que, pela repetição de nomes, é de se considerar...
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A Lei 13.709/2018 proíbe aos cartórios transferir ou compartilhar com entidades privadas dados a que tenham acesso, salvo mediante autorização legal ou normativa.
Será possível financiar imóveis novos ou usados, unidades de empreendimentos financiados na Caixa e ainda a construção de imóvel individual.
Flávio é suspeito de contratar os funcionários de seu gabinete sob a exigência de que eles devolvessem parte dos salários, sistema chamado de rachadinha.
Locais de vacinação serão divulgados pelas secretarias municipais de Saúde
