Evento gratuito reunirá especialistas para debater impactos clínicos, educacionais e sociais em diferentes contextos, especialmente no emprego.
Realizado nos dias 30 e 31 de julho, em Manaus (AM), evento reunirá representantes de 68 municípios prioritários do programa União com Municípios.
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Zambelli foi detida na Itália. O STF decretou no dia 5 de junho a prisão da deputada, e desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira...
A declaração foi feita no lançamento do “Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil”, de 2024, nesta segunda-feira, 28, em Brasília
Os manicômios judiciários são destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei
Entidades apresentaram carta ao presidente Lula sobre o assunto
Ministério autoriza nomeação de 250 profissionais, mas entidade afirma que déficit é muito maior
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
O texto altera a Lei nº 9.613/1998 que trata sobre o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens,...