Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto discutisse o mérito do processo.
MP-AM diz que prorrogação da medida medida é para evitar atuação dos envolvidos no sentido de alterar a situação ou influenciar na coleta de provas.
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama. Multa...
O Ministério Público quer tratar, primeiramente, sobre a necessidade de maior transparência nos lançamentos dos descontos nos contracheques dos servidores públicos.
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa.
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pelo INSS para...
O levantamento usou dados no Ministério da Saúde e analisou os casos ocorridos entre 28 de fevereiro, quando as primeiras pessoas no Brasil concluíram a janela...
O avião seguia para uma região de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou o desaparecimento da aeronave e afirmou que...
Na denúncia, o documento relata que governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.
Imposto máximo é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665; em países parecidos, pessoas com essa renda pagam menos de 15%, e super-ricos, até...
