A prisão domiciliar para devedores de prisão alimentícia foi adotada durante a pandemia . Segundo o STJ, a medida não se tornou eficaz.
A segunda parcela terá valor com desconto do Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Apenas em novembro, uma área de 480 km² foi desmatada na Amazônia, o que corresponde ao território de Porto Alegre.
Em 2021, o governo do Amazonas já empenhou R$ 390 milhões e pagou R$ 371 milhões na com custodia e reintegração social, de acordo com o...
O ministro da saúde Marcelo Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira.
O velório acontece na funerária Canaã, na avenida Major Gabriel, 1.833, Centro. O sepultamento está marcado para as 16h30, no cemitério Recanto da Paz, no município...
Contrato vai até junho de 2022, segundo Portaria da Secretaria de Assistência Social, ano em que o governador Wilson Lima (PSC) será candidato à reeleição.
O valor ainda precisará passar pela comissão da Câmara e, depois disso, pelo plenário. A proposta de R$ 1.210 é R$ 41,44 superior aos R$ 1.169...
Em dezembro, já foram registrados 2.711 novos casos de Covid-19 no Amazonas, mais do que o dobro dos primeiros 19 dias de novembro
Sem o evento presencial, o fórum informou que serão realizadas sessões online "para se concentrar na formulação de soluções para os desafios mais urgentes do mundo".
