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O decreto prevê a "elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas...
Com o prazo de validade do Decreto nº 42.794/2020, que se encerraria ontem (26), estendido por mais um mês, segue suspenso o acesso às áreas de...
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União, e baixou as alíquotas do IPI sobre os produtos, que variavam...
A alta da moeda norte-americana foi influenciada por tensões na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a aproximação da eleição nos EUA e a nova onda...
O Tesouro Nacional verifica que investidores manifestam incertezas sobre o direcionamento da política fiscal brasileira e sobre novas ondas do coronavírus pelo mundo.
As 345 localidades do País que vão receber as forças nacionais a pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm histórico de conflitos durante as eleições e...
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A previsão do presidente da Câmara dos Deputados é que caso o recesso seja mantido a votação deve ocorrer apenas em março; deputado também criticou obstrução...
Os partidos devem observar, durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turno das eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção...
A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia.
