O MPAM exigiu que a Associação Cultural e de Pesca Esportiva atendesse às determinações da Ação, sob pena de multa de RS 200 mil.
Empresas especializadas em cibersegurança dão dicas de como os clientes podem evitar as fraudes
Além do índice da tarifa dobrar em relação à inflação, o consumidor ainda terá que pagar a bandeira tarifária 2 pela crise hídrica, que representa um...
Autorização para delivery de combustível só valerá quando for publicada no Diário Oficial da União.
Extratos produzidos à base de cannabis serão vendidos com apresentação de prescrição médica e receita
Para o parlamentar essa ação configura uma tentativa de intimidar as atividades da Comissão.
Contrato com Medlevensohn foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de abril de 2020, no valor de R$ 1.299.000,00, assinado pela então secretária...
Quem não recebeu carta ou comunicado do INSS para passar pela perícia médica revisional deve acessar o edital de convocação que está disponível na internet.
A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela ANP desde 2018, com o início da greve dos caminhoneiros.
Procurador diz que, em 2019, com os resultados das investigações federais da Operação Arquimedes, que revelou “lamentável estado de coisas de descontrole da administração estadual sobre...
