A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Remuneração é de R$ 12 mil contra R$ 4 mil. Estudo mostra ainda que, na comparação com o Legislativo, valor é o dobro.
Felix Fischer acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) que entendeu que compete à Justiça Estadual a apuração sobre desrespeito à fila da vacinação.
O governador não negou a acusação do ex-ministro da Saúde de que o presidente Jair Bolsonaro descartou intervir no Estado durante a crise de oxigênio, após...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 3 de maio deste ano, para apurar a responsabilidade dos agentes...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Escalada de violência começou há pouco mais de uma semana e deixou ao menos 244 mortos.
Sobre a crise do oxigênio em Manaus, o parlamentar criticou na CPI a falta “de participação, de planejamento e de responsabilidade” dos entes envolvidos.
O frigorífico está sendo acionado judicialmente por comercialização de carne ilegal.
O cadastro torna mais ágil e seguro o atendimento nos postos de vacinação, porque exclui a necessidade de registro manual, reduzindo tempo de atendimento.
