Procedimento instaurado pela CGJ/AM tem o objetivo de acompanhar a atuação dos magistrados, principalmente no que diz respeito à presença física dos juízes nas unidades jurisdicionais.
Para a entidade, o processo julgado de maneira isolada pelo ministro não poderia, por exemplo, avançar em questões disciplinares
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) baseou-se no direito à saúde e condenou estabelecimento a ressarcimento de R$ 5 mil.
Podem participar da seleção portadores/as de diploma de Curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou equivalente.
Dados do TST informam que na Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2023 há mais de 288 mil processos em todo o país.
Pesquisas apontam que brasileiros estão levando até dois anos para trocar celular, e buscando mais smartphones recondicionados.
O convite atende a requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI.
O Banco Central destacou ainda que o principal fator para o crescimento mais recente foram as transações de pessoas físicas para pessoas jurídicas.
As interessadas devem fazer seu cadastro e o das dívidas que tem em aberto no Portal Credor, plataforma do governo.
Apesar de sua relevância em todas as regiões do país, estados com menos agências bancárias são os que têm mais transações pelo método de pagamento instantâneo.
