A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF desta terça-feira, assinada pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha.
O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência...
A Comissão foi criada para investigar ações e omissões do governo federal na pandemia. Documento atribui condutas criminosas a políticos, servidores e empresários e médicos.
Isso significa que o preço médio do litro da gasolina, que estava em R$ 6,361 na semana passada, pode passar para R$ 6,552. Já o preço...
Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.
Desde o começo da pandemia, em março de 2020, o país tem um total de 605.804 mortes e 21.735.560 infecções confirmadas.
A Amazônia perdeu em setembro deste ano 1.224 km2 de floresta, o que soma aproximadamente 69 milhões de árvores.
Núcleo de Defesa do Consumidor avaliará preços aplicados antes e durante a promoção e propõe que listas sejam divulgadas por órgãos de controle para atestar credibilidade...
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A Águas de Manaus será convocada para apresentar os planos para tratamento de esgoto dos igarapés que são tributários do rio Tarumã-Açu.
