Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas.
Corte modulou os efeitos da decisão para impedir que segurados que receberam valores retroativos por decisões judiciais até abril de 2024 sejam obrigados a devolver o...
Durante checagem, além do foco de incêndio, foi constatada uma área de desmatamento ilegal, com diversas árvores recém-cortadas. Foram encontrados ainda, motosserras, galões de gasolina, de...
Unidade tem dez agentes de segurança, gerando riscos à integridade de policiais e custodiados, aponta a promotoria.
Lei é uma das principais bandeiras do governo petista para as eleições do ano que vem. Como foi aprovada neste ano, a medida entrará em vigor...
Os gatilhos de atualização ajudam a acompanhar variações de mercado e evitam travas nas operações do dia a dia.
Butantan-DV será aplicada inicialmente em pessoas de 12 a 59 anos. Com alta eficácia e produção já iniciada, Ministério da Saúde deve definir quando começa a...
Taxa acumulada em 12 meses do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) havia sido de 4,94% em outubro.
Técnicos veem proposta como 'pauta-bomba' fiscal, mas Alcolumbre rebate crítica. Câmara aprovou PEC semelhante.
Congressistas só podem votar fora do país se estiverem em missão oficial autorizada.
