Durante a ação, também foram apreendidos R$ 340 mil em espécie e um veículo
A defesa da ex-deputada solicitou a troca dos juízes durante a audiência de janeiro, que originalmente trataria do mérito da extradição
No Acórdão, também foram mantidos os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, considerados proporcionais e adequados diante da complexidade da demanda
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa.
Mais de 49,6 milhões de pessoas ainda podem sacar o dinheiro.
Sindicato pede que o MPAM investigue a legalidade da Instrução Normativa, adote as medidas cabíveis e atue para suspender os efeitos da mudança.
A criança e/ou adolescente encontrado em situação de violação ou ameaça dos direitos, ou em descumprimento das determinações da Portaria, será conduzido e imediatamente entregue aos...
Segundo a Receita Federal, a quadrilha adquiria CNPJs de farmácias cadastradas no programa, nomeava laranjas como titulares das empresas e registrava, em sistema oficial, vendas fictícias...
Buzzi chegou a apresentar atestado de 90 dias, nesta terça-feira (10/2), mas, ainda assim, os colegas decidiram que ele não deve estar no cargo enquanto corre...
O microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o...
