O ECA Digital estabelece regras exigidas para aplicativos, jogos, redes sociais e demais fornecedores de produtos ou serviços digitais que atuam no país
A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados...
A medida visa interromper um ciclo de vulnerabilidade causado pela inadequação do atendimento estatal, que obriga o deslocamento dessas populações para centros urbanos
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda...
A proposta estabelece benefícios para projetos que comprovem redução mínima de 20% nos indicadores de sustentabilidade.
O streaming liderou a expansão do segmento digital, com faturamento de R$ 3,4 bilhões — uma alta de 13,2% nas receitas digitais em relação a 2024.
A tendência de crescimento no abate de bovinos é observada desde 2022, apontou o IBGE.
Ednailson Leite Rozenha disse que proposta pode elevar o teto das taxas de registro e escritura de cerca de R$ 17 mil para até R$ 60...
Descoberta fica em águas profundas a 36 quilômetros da costa.
A empresa foi condenada, por unanimidade de votos, ao pagamento total de R$ 100 mil.
