A iniciativa contribui para capacitar e profissionalizar mulheres como forma de romperem a dependência financeira e pôr fim a relacionamentos abusivos.
Uma das preocupações do juiz da Comarca é com as atividades garimpeiras que poderão aumentar no município, em razão migração do garimpo ilegal que estava atuando...
A cúpula reunirá autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru.
A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), de forma voluntária.
Bruno Heller foi alvo de operação nesta manhã e teve R$ 116 milhões bloqueados pela Justiça.
No Cerrado, entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento saltou 16,5%, alcançando 6,3 mil km² destruídos no período.
O maior crescimento da rede de ramais foi verificado nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no estado do Amazonas.
O alvo é investigado por ter desmatado mais de 6 mil hectares de áreas de floresta no Pará.
A lei prevê a criação de uma tecnologia que permita integrar as informações e denúncias recebidas por telefone, e-mail e outras plataformas digitais.
O Tribunal analisou os processos de concessão e verificou que documentos apontam economicidade e suficiência técnica.