Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
ANTAQ adota medidas emergenciais para viabilizar a operação de balsas nas travessias sobre os rios Curaçá e Autaz Mirim, na rodovia federal.
Os órgãos de controle também recomendam ao secretário de Saúde do Amazonas, Anoar Samd, que adote as providências necessárias à implementação obrigatória do programa de combate...
Mercado esperava queda de 0,34% na comparação mensal e alta de 7,10% na anual.
Forças Armadas Ucranianas comunicaram que quatro projéteis guiados foram derrubados.
A Semana das Criança contará com uma programação especial para a garotada e família até domingo, incluindo já este feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Em agosto, o número de inadimplentes subiu para 29,6%. Na comparação com setembro de 2021, o indicador cresceu 4,5 pontos percentuais.
Ainda de acordo com o levantamento, brasileiros sofrem uma tentativa de fraude a cada 8 segundos.
De acordo com o MPF, o Ipaam deve realizar a análise, em até 30 dias, de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) incidentes no território do...
