A decisão também obriga o governo federal a retomar atendimento de saúde aos indígenas e a instalar posto de fiscalização para evitar o retorno de criminosos.
O montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos.
No ano, o IPCA-15 apresenta alta de 4,93%. Já o acumulado dos últimos 12 meses é de 12,2%, acima dos 12,03% registrados em abril.
A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino.
Os equipamentos lançados de Cabo Canaveral, na Flórida (EUA) vigiarão, em especial, a Amazônia e o mar territorial brasileiro (Amazônia Azul).
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