Poluição sonora pode impactar reprodução e alimentação de espécies.
Segundo o MMA, a legislação também condiciona a emissão da licença de instalação desses empreendimentos à apresentação do respectivo plano de contingência.
O ponto facultativo que ocorreria nessa data - alusivo do “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” -, foi transferido para 14/8.
Krugman afirma que medida dos EUA contra o Brasil reflete interesses de empresas de pagamentos.
Com o fim de mais uma edição, torcedor já projeta próxima edição da Copa do Mundo, que terá sedes em três continentes.
Julgamento das contas da Presidência é atribuição anual do Legislativo prevista na Constituição.
Consumidor tem oportunidade de comprar carro zero ou seminovo por valores inferiores aos que eram cobrados há até pouco tempo.
Em 2022, número de conciliações na Justiça chegou a 409 mil processos. Em 2025, foram 726 mil.
Por meio das convenções, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números
O CARF manteve, por unanimidade, a isenção de IPI para empresa beneficiada pelo regime da Zona Franca de Manaus (ZFM), rejeitando recurso da Fazenda Nacional.
