De acordo com o MP-AM, os 16 policiais militares foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, que impossibilitou a defesa das vítimas, cometido por quatro vezes
Concessionária também terá que enviar documentos sobre prestação de serviço na capital.
Valores referem-se a Requisições de Pequeno Valor, de causas limitadas a 60 salários mínimos impetradas por aposentados e pensionistas.
Cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e 3,69 bilhões não têm acesso a serviços de saneamento seguros, ressalta o documento.
O projeto que estabelece a cobrança fixa de R$ 10 pelo consumo de água tratada, para famílias em situação de extrema pobreza, pode alcançar mais de...
Desde 2013, moradores de 8.896 unidades, em Manaus, denunciam diversos problemas como rachaduras, mofo e infiltrações nos imóveis, o que virou alvo de uma ação coletiva...
O Amazonas teve 662 multas em 2022, e foi o segundo no valor total de multas: R$ 535 milhões. A maioria das multas ocorreu nos municípios...
Durante 40 anos, homicídios de mulheres foram subnotificados no país; problema é mais grave no Norte e Nordeste, diz pesquisa.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação do Amazonas que proibia empresas concessionárias de instalar medidores de consumo externos.
Medida passa a vigorar a partir do próximo dia 20 e não impacta processos em tramitação.
