Decisão tem efeitos retroativos, até julgamento final de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Marques questiona o modelo econômico imposto ao bioma, argumentando que nem tudo que gera muito lucro é o melhor para o conjunto da sociedade brasileira.
As empresas com 100 ou mais funcionários deverão publicar duas vezes ao ano o relatório de transparência e de critérios remuneratórios.
O presidente russo Vladimir Putin telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18).
Mecanismo integra uma série de melhorias em sistemas de segurança para evitar fraudes; quem não cumprir será penalizado.
Cerca de 84% dos alunos brancos dizem se sentir acolhidos, enquanto esse índice cai para 78% entre os negros.
Ideia é criar programa de contingenciamento para resposta rápida em futuras queimadas pelo país.
A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O serviço agora passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral.
Apesar da redução de 8,4% frente a 2023, o valor do ticket médio dos pedidos fraudulentos teve um aumento de 20,1%.
