O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou, nesta segunda-feira (5), um novo relatório sobre os índices de violência nos estados que formam a Amazônia Legal.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil.
Programa do governo federal tem como foco auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas de preservação da Amazônia.
Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de...
O Amazonas propôs isenção para as empresas locais do novo tributo federal sobre o consumo, de modo a compensar os atuais benefícios federais de PIS/Cofins e...
Uma audiência de conciliação foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), mas as partes não chegaram a assinar um acordo.
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando "as imputações penais contidas" no Código Penal Brasileiro.
O prefeito anunciou, para os próximos dias, a apresentação de um plano de ação para retirada dos flutuantes irregulares da bacia do rio Tarumã-Açú, na zona...
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Trata-se de situação ocorrida no verão de 2019, de 19 a 26 de julho daquele ano, e que gerou dificuldades a moradores do município da área...
