A iniciativa contribui para capacitar e profissionalizar mulheres como forma de romperem a dependência financeira e pôr fim a relacionamentos abusivos.
Dado mencionado na abertura da "19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", revela os reflexos da pandemia de covid-19 em famílias amazonenses.
Colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias e chamar a polícia.
No país, segundo dados do governo, uma mulher é morta pelo parceiro a cada nove dias. O benefício, no entanto, vale para pessoas de qualquer gênero.
O PL será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe que as medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, possam ser concedidas de imediato.
A sugestão de projeto legislativo propõe o veto à nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica para cargos comissionados no âmbito municipal.
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na "Lei Maria da Penha".
O material orienta síndicos, administradores e funcionários de condomínios a prevenir, combater e denunciar situações de violência contra mulheres
Pesquisas online de disques-denúncias de prevenção da violência aumentaram até cinco vezes