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China votou a favor da resolução, redigida pela diplomacia brasileira. Washington protestou contra falta de menção do direito de autodefesa de Israel.
O veto diz que norma estadual que demonstra predileção por determinada orientação religiosa em detrimento dos demais grupos religiosos é incompatível com a regra constitucional.
A Lei 14.128/2021 foi aprovada pelo Congresso em 2020, mas foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em decreto publicado no Diário Oficial da União, presidente argumenta que projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
Projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua.
Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets.
A assessoria técnica do presidente Bolsonaro, que embasou sua decisão, alega que a medida estimularia práticas de má-fé de ocupantes irregulares de imóveis.
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