Publicidade
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente,
A simplificação do processo, de acordo com o Ministério da Fazenda, poderá deixar mais barata a aquisição de empréstimos e financiamentos. Isso porque o risco de...
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
Resultado da análise no Senado foi de 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto; na Câmara, o placar...
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
O deputado Péricles explicou que a renovação da CNH para pessoas a partir dos 70 anos a cada três anos custa R$ 322.68, e os casos...
O governo acompanha o entendimento de inconstitucionalidade do STF (Supremo Tribunal Federal)
China votou a favor da resolução, redigida pela diplomacia brasileira. Washington protestou contra falta de menção do direito de autodefesa de Israel.
O veto diz que norma estadual que demonstra predileção por determinada orientação religiosa em detrimento dos demais grupos religiosos é incompatível com a regra constitucional.
