O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina,...
Segundo o órgão, terra tem sido alvo de invasões de pessoas não indígenas, inclusive de agente político do município de Tonantins
Também foi sugerida redução de gastos com publicidade para que sejam feitas as reformas necessárias determinadas pela Justiça Federal.
Dívida Aberta está disponível para smartphones com os sistemas Android e IOS
Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União, que não acionou qualquer das forças de segurança para...
Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos, na Zona Franca...