Reunião marcada para próxima terça-feira (7) à tarde, está mantida
Os números foram discutidos em uma reunião na quinta-feira (dia 16) entre o Ministério da Gestão e representantes sindicais.
Fux suspendeu o trecho de uma lei sancionada no ano passado, que havia determinado que o ICMS não incidia sobre esses serviços
Neste ano, já são R$ 7,41 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União.
A União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus devem pagar, cada um, R$ 200 mil de indenização por danos morais cada uma das...
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares
Na ação, foram relatados ataques constantes às comunidades, mortes, desnutrição, desmatamento e garimpo ilegal, além da prática de ilícitos em decorrência da presença de invasores.
De acordo com o texto, a norma teve o apoio do Papa Francisco. A Igreja ressalta que a mensagem não é uma discriminação injusta, mas, sim,...
A decisão assegura liberdade de manifestação e reunião como direito dos cidadãos, inclusive estrangeiros, com a finalidade de buscar a realização comum de um fim lícito.