Ação ajuizada pelas Defensorias Públicas do Amazonas e da União requer imunização contra a Covid-19 de 70% da população de Manaus e de sete municípios
Juiz solicita ao Ministério da Saúde o imediato envio de equipamentos hospitalares, como ventiladores mecânicos; concentrador de oxigênio; aparelhos Bipaps; oxímetros, entre outros
No despacho, a juíza diz que os órgãos autores da ação ficam encarregados de fiscalizar o cumprimento da decisão, uma obrigação de fazer.
O projeto de lei aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que as unidades federativas com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito...
O projeto de lei aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), ainda vai para a Câmara dos Deputados; meta é preservar a execução de gastos de R$...
Descumprimento dessa nova determinação enseja multa no valor de R$ 100 mil reais
Ex-governador do Amazonas disse que recursos escoam por caminhos suspeitos da corrupção e vão fazer falta para recuperar a economia e trazer os empregos de volta.
Ação civil pública, com pedido de liminar, é direcionada à a União, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)...
Amazonino mostrou preocupação com o avanço do número de pessoas diagnosticadas com a doença no Amazonas e fez um apelo para que as pessoas sigam as...