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Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares
Na ação, foram relatados ataques constantes às comunidades, mortes, desnutrição, desmatamento e garimpo ilegal, além da prática de ilícitos em decorrência da presença de invasores.
De acordo com o texto, a norma teve o apoio do Papa Francisco. A Igreja ressalta que a mensagem não é uma discriminação injusta, mas, sim,...
A decisão assegura liberdade de manifestação e reunião como direito dos cidadãos, inclusive estrangeiros, com a finalidade de buscar a realização comum de um fim lícito.
Ação ajuizada pelas Defensorias Públicas do Amazonas e da União requer imunização contra a Covid-19 de 70% da população de Manaus e de sete municípios
Juiz solicita ao Ministério da Saúde o imediato envio de equipamentos hospitalares, como ventiladores mecânicos; concentrador de oxigênio; aparelhos Bipaps; oxímetros, entre outros
No despacho, a juíza diz que os órgãos autores da ação ficam encarregados de fiscalizar o cumprimento da decisão, uma obrigação de fazer.
O projeto de lei aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que as unidades federativas com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito...
O projeto de lei aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), ainda vai para a Câmara dos Deputados; meta é preservar a execução de gastos de R$...
