Nova condenação também tem inelegibilidade como pena; ex-presidente já estava impedido de disputar eleições por causa de julgamento anterior.
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
Os advogados da equipe de campanha de Bolsonaro alegavam a ocorrência de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
TSE inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Ainda faltam três votos. A votação ocorre no plenário virtual da Corte e vai até a próxima quinta-feira (28).
A posse está prevista para começar às 16h desta quinta-feira, 28/9, e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2021, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu fazer o convite para os militares integrarem a comissão fiscalizadora em meio a ataques do...
O Supremo Tribunal Federal também deixou de ser uma entidade fiscalizadora.
Veja o perfil dos eleitores que vão eleger o prefeito de Manaus em 2024.