Ministros também decidiram que conteúdo sintético não poderá ser veiculado 72 horas antes e 24 horas depois do dia das eleições; TSE formulará acordo com provedores...
Regras serão publicadas no DJE e poderão também ser acessadas no Portal do TSE. Na segunda (2), Tribunal analisará outras sete minutas de instruções.
Caso pode ser julgado tanto no processo já em tramitação no TSE quanto a partir de novas representações que venham a ser apresentadas por partidos ou...
Com foco no combate à desinformação, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” será divulgada nas redes sociais e...
O partido aponta propaganda eleitoral antecipada.
Orientações tratam de ética, transparência e imparcialidade e foram debatidas com presidentes dos TREs.
Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas.
Presidente da Corte eleitoral faz recomendação para que “comportamento público e particular” dos magistrados não comprometa imparcialidade.
Contribuições da sociedade podem ser feitas, por meio de formulário, no Portal do TSE até 30 de janeiro.
