Serviço presencial para tomada das reclamações verbais nos Fóruns Trabalhistas de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) está suspenso até 30 de abril
Consta na ação civil pública ajuizada pelo MPT que a empresa descumpria normas de segurança do trabalho reiteradamente.
Decisão se refere a 25 meses de diferenças salariais por desvio de função, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, saldo, férias e FGTS
Entrega de Certificados Negativos de Débitos vai encerrar Semana Regional de Conciliação em Precatórios
O colegiado acompanhou o voto da desembargadora relatora Maria de Fátima Neves Lopes e rejeitou o recurso do autor, confirmando a sentença proferida pela juíza titular...
Como o reclamado não juntou acordo ou convenção coletiva e nem instrumento em que haja previsão expressa de exclusividade, o magistrado fixou a jornada da reclamante...
O bem que vai a leilão é um porto construído e aparelhado para atender barcos e armazenar cargas pesadas e materiais para a produção de cimento.
Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano 2019, divulgado na noite de segunda-feira (25), durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O acordo, homologado em 4 de novembro, fez parte da XIV Semana da Conciliação, realizada este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).