Wilker Barreto disse que o Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a decisão que suspende o processo de impeachment "mas mantém a tramitação do pedido Assembleia".
Desembargador acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo deputado governista Francisco do Nascimento Gomes, o Dr. Gomes.
A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido liminar no último dia 15 de abril, mas, até o momento, sequer foi cumprida a intimação do...
A sessão por videoconferência que elegerá os próximos dirigentes do TJAM será a primeira realizada no âmbito da Justiça Estadual
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo está presa preventivamente numa unidade especial, por determinação do ministro Og Fernandes, do STJ
A medida, estabelecida na Portaria n.º 833/2020, assinada pelo presidente do TJAM, Yedo Simões, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (31).
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em regime de Plantão Extraordinário na quarentena preventiva do novo coronavírus.
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins.
Proposta de Lei Complementar 001/2018 enviada pela administração do então governador Amazonino Mendes, se aprovada, poderia impedir a perda de receita de R$ 240 milhões ao...