Publicidade
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, véspera do recesso judicial.
Objetivo é assegurar direitos fundamentais relacionados às crianças e aos adolescentes, principalmente em evento com consumo de bebida alcoólica.
Benefício está previsto na lei que instituiu o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro da Seduc.
Após a conclusão de cursos de mestrado, os professores decidiram iniciar com o processo judicial por não ter havido resultado da forma administrativa.
A ação é da Corregedoria do Tribunal de Justiça para que cartórios cumpram decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis...
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior.
O projeto de lei aprovado pela Aleam proíbe concessionárias de energia elétrica e de água de realizarem a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada.
A inspeção sobre a situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas segue durante toda a semana e será encerrada no dia 6 de...
No sábado (04/09), em Plantão Judicial, o desembargador plantonista Airton Luís Corrêa Gentil suspendeu a CPI atendendo ao pedido da Amazonas Distribuidora de Energia.
