Publicidade
A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (21/08), em apelação civil de relatoria do desembargador Flávio Pascarelli.
As unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão nesta data, em que é comemorado o “Dia do Magistrado” e o “Dia do Advogado”.
A iniciativa contribui para capacitar e profissionalizar mulheres como forma de romperem a dependência financeira e pôr fim a relacionamentos abusivos.
Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado.
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção.
A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26/06), em Agravo de Instrumento de relatoria do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
O irmão gêmeo do réu, que teria sido o autor do crime, morreu em 2014.
Trata-se de situação ocorrida no verão de 2019, de 19 a 26 de julho daquele ano, e que gerou dificuldades a moradores do município da área...
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora.
