Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Colegiado considerou que usina foi instalada quando havia poucas moradias na área e a ausência de comprovação dos danos morais
Além do respeito à cultura indígena na organização do evento, os parceiros ofereceram aos noivos os documentos gratuitos, pares das alianças e buquês.
Vítima não teve apoio de responsáveis pelo ocorrido e deverá receber indenização por danos morais e estéticos.
O evento, que mobilizará todo o País entre 12 e 16 de maio, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça
Foco é no intercâmbio eletrônico de informações criminais, utilizando o Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC/PF), módulo ePOL.
O magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues também negou o pedido da defesa da acusada para que o processo tramitasse em segredo de justiça.
Emendas tratam de recursos alocados por deputados estaduais no orçamento e devem ser repassados pelo Estado.
O crime ocorreu em outubro de 2023 e teria relação com rivalidade entre facções criminosas
