A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos sem perspectiva de êxito, sem cobrança...
Com a sentença, o juiz expediu mandado de prisão preventiva para ambos, que serão considerados foragidos da justiça após a publicação do mandado.
Corte de Justiça passa a contar com dez mulheres do total de 26 membros em sua composição
O crime ocorreu em fevereiro de 2024 e foi registrado por câmeras de segurança da área.
Uma das vagas será preenchida pelo critério de merecimento, com lista exclusiva de juízas, e a outra, por antiguidade.
Comerciante Adeilson Duque Fonseca teve a prisão revogada após mais de seis meses preso.
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Colegiado considerou que usina foi instalada quando havia poucas moradias na área e a ausência de comprovação dos danos morais
Além do respeito à cultura indígena na organização do evento, os parceiros ofereceram aos noivos os documentos gratuitos, pares das alianças e buquês.
