Por meio do concurso público, o Judiciário Estadual oferta 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 vagas para o...
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil, a empresa será obrigada a devolver, em dobro, os valores que foram cobrados indevidamente do...
A decisão foi do conselheiro Henrique Ávila, nesta quinta-feira (13), afirmando que não houve ilegalidade no processo, pois o tribunal está respeita que determina a Constituição.