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O procedimento de citação e intimação será viabilizado pelo sistema Projudi e deve abranger todas as comarcas do interior do Estado, a exemplo do que já...
Na manhã desta terça, o desembargador Yedo Simões participou de reunião com uma comitiva do governo federal e governadores do Norte, para tratar do monitoramento e...
O Inciso XXIX autorizava ao presidente do Tribunal de Justiça Estado (TJAM) o afastamento, do Estado, de magistrados.
O oposicionista afirma que novo modelo do recolhimento do ICMS na conta do contribuinte contraria a Constituição do Estado e que esta forma de cobrança penaliza...
O Relatório Justiça em Números revelou que o TJAM, pela primeira vez, é o tribunal estadual brasileiro com o maior índice de produtividade entre servidores e...
As inscrições, conforme estabelecido no edital do concurso, foram encerradas no dia 21 de agosto, às 18h (horário de Brasília).
David Carramanho, que já havia sido afastado pelo MPE-AM da função de promotor, e seu assessor, Ednelson Oliveira, foram condenados pela tentativa de extorquir 400 mil...
Por meio do concurso público, o Judiciário Estadual oferta 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 vagas para o...
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil, a empresa será obrigada a devolver, em dobro, os valores que foram cobrados indevidamente do...
