A previsão é de que o sistema entre em funcionamento na Sede do Tribunal e nos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice, no final deste mês.
Certame teve provas aplicadas em outubro do ano passado e visa ao preenchimento de 160 vagas e à formação de cadastro de reserva
A Lei, aprovada em 1999 pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão do então governador Amazonino Mendes, foi contestada pelo então deputado estadual Luiz Castro, nomeado...
Dentre os passageiros, incluía-se uma criança portadora de autismo que viajaria para passar por consulta com médico especialista. Negativa do check-in se deu após companhia antecipar...
Carta de Serviços pode ser consultada no site do Tribunal
Objetivo da reunião foi tratar, também, de políticas públicas mais efetivas para que essas crianças tenham acesso à saúde, à educação, à moradia e que tenham...
O réu juntou decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em novembro de 2018, extinguindo a sua punibilidade na ação penal.
Nomes devem passar pelo apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seguida, pela Presidência da República.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.