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Amazonas

Eleição para escolha dos novos dirigentes do Judiciário do Amazonas é marcada para 14 de abril

A data consta do edital de convocação para as eleições gerais, publicado no DJE de terça-feira (3).

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, tornou pública a convocação para as eleições gerais de escolha dos novos dirigentes do órgão, por meio do Edital n.° 02/2020 – PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (3). A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor da Corte Estadual ocorrerá no dia 14 de abril de 2020, durante a sessão do Pleno, respeitando o prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato dos atuais gestores, em 4 de julho.

A convocação respeita os termos dos artigos 66 e 70, incisos I e LXI, da Lei Complementar n.° 17/97; do artigo 21, parágrafo 1.º do Regimento Interno do Poder judiciário; da Resolução n.º 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do art. 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República e do art. 71, inciso I, da Constituição do Estado do Amazonas.

Conforme o edital, todos os membros integrantes do Egrégio Tribunal Pleno estão convocados a participar do pleito e, os interessados aptos a concorrerem aos respectivos cargos, têm o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da primeira publicação no edital, para requerer suas inscrições no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça.

O desembargador Yedo Simões assumiu a presidência do Judiciário Estadual no dia 4 de julho de 2018 e, em três oportunidades distintas, assumiu interinamente o posto de Governador do Amazonas. Ao seu lado na gestão, também estão os desembargadores, Wellington Araújo, no cargo de vice-presidente, e Lafayette Carneiro Vieira Júnior, no cargo de corregedor-geral de Justiça.

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