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Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde se encontra internado em unidade hospitalar da rede pública.
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar o evento...
Ministério Público iniciou Ação Civil Pública em 2021 por aumento nos valores da gasolina em 2018 em Manaus.
Mesmo sendo ato discricionário da Administração, mudança de lotação deve ser regularmente motivada; portaria não trouxe justificativa para a transferência.
TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é privativo da União – e não...
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos garantidos por lei.
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais.
a Apelação Cível (0600968-65.2021.8.04.7500) teve como relator o desembargador Yedo Simões de Oliveira, cujo voto, confirmando a sentença de 1º Grau, foi seguido pelos demais desembargadores...
O TJAM também indeferiu pedido para suspensão imediata da eficácia de artigos da Lei que trata sobre critérios para ingresso na Polícia Militar do Amazonas
