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O desembargador João Simões indeferiu o pedido do Mandado de Segurança Coletivo, da Associação Brasileira de Shopping Centers, que tentou evitar o fechamento dos estabelecimentos de...
O pedido de anulação da Emenda Constitucional, ajuizado por Alessandra Campêlo e Saullo Vianna, foi negado pela desembargadora Joana Meirelles, do TJAM; Roberto Cidade (PV) foi...
Os deputados governistas alegaram que o presidente da ALE, Josué Neto deixou de cumprir normas internas da Casa para aprovar, com 16 votos a favor e...
A desembargadora do TJAM, Onilza Gerth, lembrou que uma revogação indiscriminada das medidas de contenção à Covid-19 pode levar ao aumento de casos da doença e...
Providência entrou em vigor nesta semana e vai garantir rapidez e eficácia na comunicação do órgão com magistrados da Justiça Estadual.
Despacho assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, determinou a ampla divulgação, em âmbito regional, do sistema Infodip, que agrega informações de interesse...
A maioria dos desembargadores manifestou preocupação com a pandemia de covid-19 e informações extraoficiais de eventual crescimento de casos no Estado.
A Justiça Estadual do Amazonas terá dois anos - prorrogáveis por mais dois - para convocar os candidatos aprovados dentro do número de vagas especificadas em...
Nos últimos cinco anos, o orçamento autorizado da DPE saltou de R$ 72,3 milhões, em 2015, para R$ 125,6 milhões, em 2020, de acordo com o...
