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A sessão do Pleno é transmitida pelo canal do TJAM no YouTube, a partir das 9h de terça-feira.
Uma das vagas será preenchida pelo critério de merecimento e a outra pelo critério de antiguidade.
Os casos envolvem crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência e desacato, entre outros.
Situação no hemocentro caracterizou desvio de função e o processo deve ser enviado ao Ministério Público para verificar a questão de improbidade administrativa.
A advogada do Banco Bmg S/A, Jennifer Karoline de Oliveira, afirmou que o contratante usou o cartão várias vezes e que “o que foi contratado foi...
Relator diz que deve haver, para incidência do ICMS, a troca de titularidade do produto para a cobrança do imposto.
Decisão reformou acórdão do TJAM que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem...
Sorteio do relator foi feito na manhã desta sexta-feira, no processo 4000440-08.2021.8.04.0000 e caiu para o desembargador Délcio Santos.
Em ofício à desembargadora Joana Meirelles, relatora de ação movida pela Defensoria, o CNDH reitera que deferimento do pedido garante proteção dos direitos humanos.
