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Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022.
Em 2021, o governo do Amazonas já empenhou R$ 390 milhões e pagou R$ 371 milhões na com custodia e reintegração social, de acordo com o...
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os servidores, cujos contratos puderam ser prorrogados.
A exposição mostra que, muitas vezes, a violência inicia com manifestações sutis, que avançam para um contexto de relacionamentos abusivos e agressivos.
Dado mencionado na abertura da "19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", revela os reflexos da pandemia de covid-19 em famílias amazonenses.
Também será necessário identificar-se, usar máscara e passar pela aferição de temperatura para entrar nos prédios do Judiciário estadual.
Mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 8 e 12 de novembro, sendo coordenado na Justiça Estadual pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Estudo mostra que, no Amazonas, aproximadamente 500 mil imóveis, de um total aproximado de 650 mil, não estão devidamente registrados.
A comprovação da vacina será obrigatória para todos que ingressarem nas dependências do TJAM, tanto na capital quanto no interior.
