Sintjam disse que, entre junho e setembro de 2024, a Amazonprev investiu cerca de R$ 300 milhões em Letras Financeiras dos Bancos C6 e Master, sem...
Magistrado atuou em 14 processos que estavam sob cuidados de outro juiz, livrou suspeito de julgamento e liberou mais de R$ 1 milhão em valores apreendidos.
Entidade diz que as constantes instabilidades e períodos de indisponibilidade do sistema nos últimos dias, que têm causado prejuízos significativos ao exercício profissional da advocacia
Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ, diz sentença.
O mutirão na Vara de Dívida Ativa Municipal foi realizado no mês de julho, em parceria com o Município de Manaus, através da Procuradoria-Geral do Município.
Decisão foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e considerou o "estado crítico" da infraestrutura...
Em janeiro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu o aumento.
Texto normativo, que ja está em vigor, também será aplicado em relação ao sistema socioeducativo, até que seja elaborado ato normativo próprio para este público.
Os desembargadores entenderam que a lei viola o princípio do Estado laico, por dar proteção a apenas uma religião, e a liberdade de expressão.
