Projeto aprovado em regime de urgência amplia de 26 para 34 o número de desembargadores no Estado.
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado.
Choy estava entre os três nomes da lista tríplice definida pelo TJAM durante sessão realizada pela manhã, no mesmo dia.
Somente neste ano de 2026 o serviço instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas já realizou 4.142 atendimentos.
Com a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, foi determinada a suspensão de todos os processos, individuais e coletivos, que tramitam no Estado do...
O ponto facultativo que ocorreria nessa data - alusivo do “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” -, foi transferido para 14/8.
Suspensão se mantém até julgamento de outro processo relacionado ao assunto ou nova decisão.
Decisão também diz que extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais.
Mãe da vítima recebeu pena de mais de 10 anos de prisão por omissão nos crimes praticados contra a filha.
