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Funcionários públicos sentiram a estrutura do prédio do TJ tremer por volta das 8h desta quinta-feira (26/05)
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instrução processual deve prosseguir para...
Câmaras Reunidas julgam processos; pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor
Samir Freire tinha recorrido da prisão de 30 para cinco dias, mas Tribunal de Justiça indeferiu a liminar
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
A distribuidora de energia terá de pagar R$ 8 mil a 13 consumidores manacapuruenses
